Estudante de Direito

Emerson Alves de Souza

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Emerson Alves de Souza

Comentário · há 10 anos

PEC 241: a corda rompendo do lado mais fraco

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Turn Down For What! Assino em aixo de suas colocações, John!

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Emerson Alves de Souza

Comentário · há 10 anos

Fiz o consórcio de um automóvel, mas ao ser contemplado não o recebi. O que faço?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Olá,

Aos futuros interessados, disponibilizei no Google Drive os documentos.

- Notificação Extrajudicial
https://docs.google.com/document/d/1ufEofQHAYisMJrY7dioKtlgFGrP6XmOBThZmvFZ_32o/edit?usp=sharing

- Petição Inicial
https://docs.google.com/document/d/1A4zwotns6GKBTb7f1bfIgnq_lTzyMC4LkSJQGp5SDS0/edit?usp=sharing

Abraços!

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Emerson Alves de Souza

Comentário · há 10 anos

Fiz o consórcio de um automóvel, mas ao ser contemplado não o recebi. O que faço?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Olá,

Primeiramente não sou advogado, apenas um estudante, mas estou passando por um problema semelhante.

Vou relatar sucintamente meu caso e narrar as atitudes tomadas.

Em fevereiro deste ano adquiri uma cota de um consórcio de motocicleta administrado pela Consórcio Nacional Honda.

No mês seguinte ofertei um lance de 29,7%, efetuei o pagamento mas não liberaram a carta de crédito alegando que eu tinha restrição em meu nome, a qual procede e é anterior a minha adesão ao grupo.

Pesquisei a jurisprudência aqui neste site e verifiquei que a empresa não pode adotar conduta contraditória ao aceitar a adesão ao grupo, mas no momento de cumprir com sua parte adotar conduta contraditória.

Redigi uma notificação extrajudicial a qual foi enviada à Consórcio Nacional Honda solicitando a liberação da carta de crédito em 10 dias, a qual não foi liberada.

Após o não atendimento da minha solicitação redigi uma Petição Inicial e protocolei no Juizado Especial Cível da minha cidade solicitando a liberação da motocicleta, danos morais e lucros cessantes.

Até o momento já foi realizada audiência de conciliação a qual não teve nenhuma proposta e foi designada audiência de instrução para o dia 22 de junho.

Caso possa ser útil posso disponibilizar tanto a Notificação Extrajudicial quanto a Petição Inicial para que outros consumidores que se sentiram lesados possam reclamar seus direitos.

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Canal Ciências Criminais

Modelo · há 10 anos

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Comentário · há 10 anos

O porte da Arma Branca no artigo 19 da Lei de Contravenções Penais: Proibição legal ou ilegal?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Canivetes com abertura automática se vendem aos milhares em papelarias, depósitos de materiais para construção, camelôs etc...
Venda livre para qualquer idade.
Eu já comprei uns 10 pelo menos, sempre tenho um por perto.
Nem penso em furar ninguém, mas uso bastante para cortar fitilhos ou mesmo para limpar os cascos dos cavalos.
Se canivete ou faca de cozinha for arma, chave de fenda também é, pedaço de madeira idem e corda então, virou forca.
O que mata, agride, causa, é a violência e quem a possui, sempre encontrará em algum objeto, a arma que precisa.
Com os dedos, um homem facilmente pode sufocar uma pessoa mais frágil. Todo santo dia tem notícia crime por estrangulamento nos programas que sobrevivem desse tipo de audiência. Vamos obrigar os homens a andarem com as mãos amarradas?
Muito obscuras as intenções da proibição do porte de armas, em um país que prima pela violência e pela ausência das "autoridades".
Renan Calheiros devia se preocupar mais em esclarecer todas as denuncias que contra ele dormem no berço esplêndido do STF.

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Alan Carlos Silveira Pinto

Comentário · há 10 anos

PEC 241: a corda rompendo do lado mais fraco

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Passei o texto inteiro achando-o de uma irracionalidade tremenda, mas no final tudo fez sentido... teólogo! Assim fica fácil entender toda essa fantasia na forma de texto.

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